Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06003339320206000000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3cf4c161120ffe63c03c3773875a541fc6c8f9074f332a5d47dd2468092cd63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-04-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-04-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-07 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.213059815Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-04-03T11:08:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b3cf4c161120ffe63c03c3773875a541fc6c8f9074f332a5d47dd2468092cd63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-03 a 2020-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-05-11
Publicação (TPU 92)
2020-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T17:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-29T18:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-03T11:08:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-04-03T17:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-04-03T17:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-04-03T17:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-04-03T17:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-07T18:55:38.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
  9. 2020-05-07T18:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-05-08T11:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-05-08T11:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-05-09T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-05-11T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-05-11T18:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-05-11T20:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-05-15T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-05-15T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-05-29T18:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-06-20T02:27:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.