Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000088120226130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4d6a4b8c23a94ceda299c780d7c2b607b257dd7069a337b089d7f61defd69f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-13 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-04-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T16:59:17.794000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220602134651
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7d4d6a4b8c23a94ceda299c780d7c2b607b257dd7069a337b089d7f61defd69f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-02 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-02T13:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2022-06-07T14:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2022-06-14T12:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-18T15:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-13T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-13T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-13T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-18T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-24T12:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2022-06-02T13:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2022-06-13T15:21:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2022-06-14T12:37:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-13T15:55:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-24T12:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-24T12:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-24T12:47:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } } - 2023-04-24T12:47:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15674", "nome": "2ª Zona Eleitoral - Abre Campo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000089620226130094 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus
- TRE-MG — 06000087220256130165 — Direitos Políticos · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
- TSE — 06005101320246260382 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000087020226130038 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TSE — 06005119520246260382 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / GABINETE CGE
- TSE — 06005121220246160139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / GABINETE CGE
- TRE-SP — 06000262320266260254 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-TO — 06011541820246270029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 2ª Zona Eleitoral - Abre Campo / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO