Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJBA 00022576020148050141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5583fc7ff614c85bf49740926c6f90438c77c228db250f88edf4a1566b985f8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-07-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-07-22 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218 - 2016-06-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2021-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2021-05-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2021-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2021-06-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2021-07-05 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2021-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2021-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2021-07-30 — Audiência; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2021-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2021-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2021-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2021-08-04 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2021-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-06-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-21T01:05:49.044000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140710163601
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-07-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b5583fc7ff614c85bf49740926c6f90438c77c228db250f88edf4a1566b985f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-30
- Audiência (TPU 970)
- 2021-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-10T16:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-07-10T16:36:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-07-10T16:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-07-11T14:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-07-18T12:54:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-07-22T16:26:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-09-16T17:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-10-07T15:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-10-07T15:55:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-10-22T14:20:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-11-13T15:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-11-26T17:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-11-28T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-11-28T14:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2014-11-28T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-01-09T16:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-03-10T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-03-10T14:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-03-10T16:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-03-10T16:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-03-19T12:44:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-03-19T12:49:14.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:35:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:38:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-14T17:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-16T16:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } } - 2015-04-16T16:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17865", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00140075920138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJBA — 00017167420138050072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 1ª VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00121809320218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00073577820198190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSE — 00000863720158250013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / CARIRA
- TJRS — 50057430420218210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- TJSE — 00002322220158250064 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / RIACHUELO
- TJSE — 00004112220128250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / UMBAÚBA