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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 00000404820196260142

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71dff54d4e8274a6780ca103b0b665f141c3eaf5416fd82931704b5ba22ddc8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2022-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-01-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-30 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-21 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2023-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-30
Documento (TPU 581)
2023-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-19
Improcedência (TPU 220)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-21T13:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  2. 2019-08-30T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  3. 2022-12-02T10:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  4. 2019-11-07T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  5. 2019-12-19T18:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  6. 2022-03-29T16:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  7. 2022-05-18T15:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  8. 2022-05-18T15:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  9. 2022-06-07T05:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  10. 2023-01-19T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  11. 2023-01-19T14:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  12. 2023-01-19T14:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  13. 2023-01-21T01:09:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  14. 2023-01-25T10:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  15. 2023-01-27T10:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  16. 2023-01-27T10:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  17. 2023-01-27T10:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  18. 2023-01-30T13:39:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  19. 2023-01-30T14:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  20. 2019-08-21T13:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  21. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  22. 2019-08-30T16:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  23. 2019-09-30T15:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  24. 2021-06-29T14:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  25. 2021-06-29T14:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  26. 2021-06-29T14:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  27. 2021-06-29T14:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  28. 2021-06-29T14:51:31.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  29. 2021-06-29T14:51:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  30. 2022-06-06T23:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  31. 2023-01-19T14:25:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  32. 2023-01-19T14:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  33. 2023-01-30T14:52:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}
  34. 2023-01-30T14:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14850",
    "nome": "142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.