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TRE-RR — 00006175420106230003

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b183d45322aa2272a25b6d4ce0570d976447b10f39ea1b47ba6d93505033eb09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-13 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20: Definitivo (TPU 246)
2021-09-20: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-20: Definitivo (TPU 246)
2021-09-20: Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-16: Desapensamento (TPU 137)
2019-01-31: Definitivo (TPU 246)
2019-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18: Recebimento (TPU 132)
2018-12-12: Remessa (TPU 123)
2018-12-11: Recebimento (TPU 132)
2018-12-10: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-22T10:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T16:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T16:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T12:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T10:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T08:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T13:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T11:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T15:25:42.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-02-23T12:44:07.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-23T12:44:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-23T12:47:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T08:59:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-16T11:30:37.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-13T12:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-13T12:29:36.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T12:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-22T10:20:31.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T11:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T08:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-18T13:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-19T12:59:31.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T14:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2018-02-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2018-02-15T12:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T12:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-23T12:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-03-23T12:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
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2018-03-23T12:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-03-26T10:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-02T13:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-05-11T08:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T08:36:52.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T08:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-11T10:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-22T08:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-22T08:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-25T10:45:13.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-05-25T10:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL