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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PE 06001293520206170078

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8025949898039eea259957587ff54eff1a0e41d25555268eaba9518b558eaa80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2020-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-03 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-03-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-02-21 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-09-23 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-01-12 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2023-01-21 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2023-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2023-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2023-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2023-01-12 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:24:26.106000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201026051424
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8025949898039eea259957587ff54eff1a0e41d25555268eaba9518b558eaa80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23
Documento (TPU 581)
2023-01-23
Documento (TPU 581)
2023-01-21
Petição (TPU 85)
2023-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-01-12
Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T05:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-28T20:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-24T10:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-03-12T17:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-05T19:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-03-11T09:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-10-11T15:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-02T01:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-03T18:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-30T17:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-02-09T09:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-02-09T09:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-02-11T02:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-02-11T02:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-02-15T02:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-02-15T02:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-02-15T10:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-02-15T10:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-02-15T10:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-02-15T10:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-02-15T10:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-02-15T12:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-02-15T12:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-02-17T02:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-02-17T02:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-02-18T11:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-02-21T17:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-02-22T02:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-02-22T02:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-02-22T02:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-02-24T12:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-02-24T12:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-02-26T02:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-02-28T02:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-03-04T02:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-03-04T02:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-03-04T14:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-03-04T14:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-03-04T14:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-03-04T14:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28894",
    "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.