TRE-SC — 00000197320126240045

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7beb7fe2388149167eae27e41ca966f05cf7862cc58f29e94ecd8a442382bdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2022-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-05
Definitivo (TPU 246)
2022-12-05
Desarquivamento (TPU 893)
2012-02-23
Definitivo (TPU 246)
2012-02-17
Recebimento (TPU 132)
2012-02-17
Documento (TPU 581)
2012-02-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-02-16
Conclusão (TPU 51)
2012-02-16
Documento (TPU 581)
2012-02-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-16T16:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2012-02-16T16:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2012-02-16T16:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2012-02-17T17:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2012-02-17T15:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2012-02-23T12:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-12-05T11:05:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-12-05T11:05:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14647",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.