TRF6 — 00078487820124013807
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710d104a1728cd8676e602b5bad315eb64346c8279491e3f18cb02c4864e4266
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-26
- Apensamento (TPU 135)
- 2013-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-06T17:26:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-12-10T14:48:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-12-11T14:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-26T13:43:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2025-06-03T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-14T14:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-12-10T14:48:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-12-11T14:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-25T13:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-16T18:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-28T15:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-29T15:43:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-06-03T15:30:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-13T13:52:08.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-08-14T14:14:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002193420174013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 08ª - Salvador
- TJMG — 57085631920208130000 — Recurso Especial · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002196220074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00000656920114013807 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 1ª Montes Claros
- TRF6 — 00000642520144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005890920058150071 — Execução Fiscal · 2005-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / Vara Única de Areia
- TRF1 — 00002197120174013906 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 07ª - Belém
- TRF6 — 00000651020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO