TRF6 — 00078487820124013807

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 710d104a1728cd8676e602b5bad315eb64346c8279491e3f18cb02c4864e4266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-06-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-03
Conclusão (TPU 51)
2024-10-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-26
Apensamento (TPU 135)
2013-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-11
Recebimento (TPU 132)
2012-12-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-06T17:26:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2012-12-10T14:48:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2012-12-11T14:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2013-03-26T13:43:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2025-06-03T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2025-08-14T14:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2012-12-10T14:48:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2012-12-11T14:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-03-25T13:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-02-16T18:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2024-10-28T15:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2024-10-29T15:43:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2025-06-03T15:30:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  14. 2025-08-13T13:52:08.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  15. 2025-08-14T14:14:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.