Wiki Jurídica

TRE-MT — 00000798020196110039

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 39ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 816398961afd78a639b03f16a3f32c55401db049cb3fee663eb0310016348703

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2021-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-07
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Procedência (TPU 219)
2020-03-20
Recebimento (TPU 132)
2020-03-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T10:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-05-29T11:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2020-03-09T10:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-12T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-15T12:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T12:13:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-07-12T11:36:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-08-01T10:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-13T09:43:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-13T09:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-13T09:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-13T10:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-01T10:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-01T10:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-05T08:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-05T09:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-03-05T09:26:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2020-03-20T11:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-06-08T12:50:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2020-06-15T12:22:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-27T12:11:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-06-07T09:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.