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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000713120206190222

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80cbab2c174ff962259c0ada38f8fcba246f3b8258ffc392695f0d2787d80415

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000713120206190222 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 80cbab2c174ff962259c0ada38f8fcba246f3b8258ffc392695f0d2787d80415. SHA-256 do comentário: 147be31f6321194cd90917ac908579f22327270778adb453bf9c5779fe49d91e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-09-22 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-10-24 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-10-25 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-10-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-10-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:07:21.521000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922073817
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 80cbab2c174ff962259c0ada38f8fcba246f3b8258ffc392695f0d2787d80415

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2021-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-10-25
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T07:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  2. 2020-10-25T10:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  3. 2020-09-22T07:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  4. 2020-09-22T07:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  5. 2020-09-22T07:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  6. 2020-09-22T07:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  7. 2020-09-22T07:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  8. 2020-09-22T07:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  9. 2020-09-22T07:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  10. 2020-10-13T20:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  11. 2020-10-14T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  12. 2020-10-16T18:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  13. 2020-10-24T10:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  14. 2020-10-24T11:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  15. 2020-10-25T21:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  16. 2020-10-25T21:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  17. 2020-10-27T12:11:50.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  18. 2020-10-27T15:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  19. 2020-09-22T07:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  20. 2020-10-14T11:06:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  21. 2020-10-18T10:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  22. 2020-10-18T10:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  23. 2020-10-25T21:22:40.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  24. 2020-10-25T21:25:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  25. 2020-11-04T12:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  26. 2020-11-04T12:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  27. 2020-11-17T14:54:15.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  28. 2021-01-12T18:58:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  29. 2021-01-12T18:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.