TJPE — 00000273920218171540
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d2cceebc551aec1610a1bc1030502b9851445b02826f0d459af0affcd5214e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2023-01-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-15T11:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-18T08:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-07T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-15T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12T12:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08T11:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-07T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-23T13:53:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-12-06T09:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-15T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-03T12:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00019221520158260596 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SERRANA
- TJPI — 00001898020188180030 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2018-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00001887920208180045 — Petição Criminal · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000301120208171190 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TJMG — 00144024520178130231 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000293520238172220 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO - ARCOVERDE
- TJGO — 00192017520208090090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / Vara Judicial
- TJSP — 00002817720148260579 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO LUIS DO PARAITINGA