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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT9 00000631720245090096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6671824fac4578f4dd4d17acebc0af4b9704e2131cbbddfe6648e9f8b23745e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: f6671824fac4578f4dd4d17acebc0af4b9704e2131cbbddfe6648e9f8b23745e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 307 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-12 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  3. 2024-12-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  4. 2025-01-20 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  5. 2025-01-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  6. 2026-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  7. 2026-03-13 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  8. 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  9. 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  10. 2026-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  11. 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  12. 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  13. 2026-08-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  14. 2026-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  15. 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  16. 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  17. 2026-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  18. 2026-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-12-19 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/285
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2025-01-20 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:36:20.052000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240207171530
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6671824fac4578f4dd4d17acebc0af4b9704e2131cbbddfe6648e9f8b23745e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Conclusão (TPU 51)
2026-08-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Horas Extras | Desconfiguração de Justa Causa | Indenização por Dano Moral | Inépcia da Inicial | Prescrição | Férias | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Adicional | indenização Adicional | Adicional de Dedicação Integral | Multa do Artigo 467 da CLT | Doença Ocupacional | Assistência Judiciária Gratuita | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Sucumbenciais | Honorários Periciais | Honorários Periciais | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Taxa Referencial - TR x IPCA-E

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 307. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T17:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-08T10:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-20T13:55:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-20T18:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-20T18:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-22T01:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-02-22T01:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-01T00:24:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-08T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-12T10:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-13T20:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-14T09:20:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  13. 2024-03-14T09:21:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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  14. 2024-03-14T09:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-14T11:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-14T11:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  17. 2024-03-14T12:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-14T16:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-14T16:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-03-15T09:07:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "20347",
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  }
}
  21. 2024-03-15T09:08:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
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  22. 2024-03-16T03:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-16T03:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
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}
  24. 2024-03-16T03:39:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
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  25. 2024-03-16T03:39:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
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  26. 2024-03-16T03:59:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
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  27. 2024-03-16T03:59:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-03-18T09:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
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  29. 2024-03-18T09:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
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  30. 2024-03-18T09:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-03-19T02:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-03-19T02:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  33. 2024-03-19T02:45:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  34. 2024-03-19T02:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  35. 2024-03-23T00:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  36. 2024-03-23T00:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  37. 2024-03-23T00:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  38. 2024-03-27T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  39. 2024-03-27T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  40. 2024-04-05T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20347",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.