Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes contra a Ordem Econômica — TRF1 00002179720144014200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c380ccd373fd2480681de581d8dada0a4e17ceeded492d7e33699700da9b540d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 382 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Ordem Econômica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-04 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-12-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2020-12-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2021-01-13 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2021-02-12 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2021-02-12 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2021-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2021-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2021-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/368 - 2021-06-28 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2021-10-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2021-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2026-07-14 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/379 - 2026-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/381
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-07-14 trata do assunto oficial «Crimes contra a Ordem Econômica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/379
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T13:05:30.757000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120827151400
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c380ccd373fd2480681de581d8dada0a4e17ceeded492d7e33699700da9b540d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 382 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2026-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-14
- Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Econômica
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 382. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-15T13:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-01-23T14:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-01-28T17:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-02-05T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-02-27T16:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-03-10T11:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-05-02T14:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-05-20T13:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-09-15T13:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2014-11-27T19:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2015-01-19T13:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2015-02-24T10:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2015-04-09T10:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2015-04-29T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2015-05-04T16:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2015-05-26T14:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2015-08-05T16:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2015-10-14T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2016-04-12T16:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2016-04-12T16:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2016-06-10T18:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2016-11-08T10:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-01-31T14:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-02-07T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-03-02T17:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-04-03T12:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-04-17T09:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-06-20T16:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-06-21T11:59:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-07-31T13:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-08-29T09:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-05T13:40:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-19T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-19T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-19T11:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-20T09:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-20T15:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-21T17:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-25T11:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } } - 2017-09-28T11:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12430", "nome": "01ª - Boa Vista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002153020144014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª - Boa Vista
- TRF1 — 00001230920184013102 — Inquérito Policial · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / Vara Única de Oiapoque
- TRF6 — 00002837420194013821 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
- TRF1 — 00002144520144014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª - Boa Vista
- TJPI — 00002604620098180047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJRN — 00362759820098200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / 5ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00358134420098200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / 10ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00358117420098200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / 6ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002179720144014200 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes contra a Ordem Econômica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “04ª - Boa Vista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 382 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c380ccd373fd2480681de581d8dada0a4e17ceeded492d7e33699700da9b540d. SHA-256 do comentário:eeac91ea55e3dbe7e86d3067a475ab1b7fa3a7917254f3cfa9b0fc58238f0a29.