Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-PA 00000833720186140050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13eb57b6a7a4a691b59db71608063a126a42ea9e81980f6fc80dc1588f70d632
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-01-08 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-02-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:52:58.013000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181128113553
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 13eb57b6a7a4a691b59db71608063a126a42ea9e81980f6fc80dc1588f70d632
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2019-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-08
- Procedência (TPU 219)
- 2019-01-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-28T11:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-26T10:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-08T15:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T11:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30493", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001063020196140023 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000146220166140086 — Filiação Partidária · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-PA — 00000283420166140090 — Filiação Partidária · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI