Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJPE 00000274420228173370

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88212ec1cb7ad0031315bdac0df97b514f9a3582e5aba7932989fb44a7d3aa68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2023-12-04 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2024-10-16 — Retificação de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2024-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2025-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-02-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-05-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-05-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-05-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-08-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-08-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-08-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2025-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2025-09-01 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2025-09-29 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-12-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-09-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-16T21:15:28.708000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88212ec1cb7ad0031315bdac0df97b514f9a3582e5aba7932989fb44a7d3aa68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-06 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-22
Recebimento (TPU 132)
2025-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-03
Conclusão (TPU 51)
2025-09-01
Petição (TPU 85)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-26
Mandado (TPU 106)
2025-08-04
Mandado (TPU 985)
2025-08-04
Mandado (TPU 985)
2025-08-04
Petição (TPU 85)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-29T19:42:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  2. 2025-09-03T09:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  3. 2025-09-01T09:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  4. 2025-08-26T13:04:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  5. 2025-08-26T13:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  6. 2025-08-04T12:35:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  7. 2025-08-04T11:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  8. 2025-08-04T11:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  9. 2025-08-04T11:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  10. 2025-05-08T13:12:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  11. 2025-05-07T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  12. 2025-05-07T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  13. 2025-05-07T15:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  14. 2025-02-12T12:33:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  15. 2025-02-12T09:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  16. 2025-02-12T09:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  17. 2025-02-12T09:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  18. 2024-11-08T07:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  19. 2024-11-08T07:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  20. 2024-10-16T07:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  21. 2024-10-09T08:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  22. 2023-12-20T20:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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    }
  23. 2023-12-20T20:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  24. 2023-10-17T12:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
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    }
  25. 2022-01-06T04:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
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        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
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    }
  26. 2025-09-06T00:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  27. 2024-10-16T10:36:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  28. 2024-10-16T08:31:26.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  29. 2024-10-16T07:49:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  30. 2025-09-22T11:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  31. 2025-09-22T11:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  32. 2025-08-04T12:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
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    }
  33. 2025-08-04T12:04:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
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      }
    }
  34. 2025-08-04T11:58:24.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
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      }
    }
  35. 2025-05-08T13:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  36. 2025-05-08T11:38:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
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      }
    }
  37. 2025-05-07T15:19:07.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  38. 2025-02-12T12:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  39. 2025-02-12T12:01:48.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }
  40. 2025-02-12T09:35:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7116",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.