Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000711320256190139

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04bd085a41217e193f4e5f58812464fb453fb97b137fc04091cdd370869117e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2025-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2025-09-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2025-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-09-22 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-10-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2025-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-10-23 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-10-31 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2025-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-11-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2025-11-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2025-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2025-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:12:43.950000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250624085212
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04bd085a41217e193f4e5f58812464fb453fb97b137fc04091cdd370869117e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-24 a 2025-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-25
Definitivo (TPU 246)
2025-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-14
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-24T08:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  2. 2025-07-01T15:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  3. 2025-07-14T10:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  4. 2025-07-23T13:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  5. 2025-09-08T13:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  6. 2025-09-22T11:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  7. 2025-10-23T11:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  8. 2025-11-04T11:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  9. 2025-06-24T08:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  10. 2025-06-24T08:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  11. 2025-07-01T15:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  12. 2025-07-01T15:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  13. 2025-07-03T11:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  14. 2025-07-03T13:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  15. 2025-07-03T13:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  16. 2025-07-03T13:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  17. 2025-07-03T14:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  18. 2025-07-03T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  19. 2025-07-04T10:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  20. 2025-07-05T00:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  21. 2025-07-05T00:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  22. 2025-07-05T00:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  23. 2025-07-08T17:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  24. 2025-07-14T09:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  25. 2025-07-14T09:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  26. 2025-07-16T11:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  27. 2025-07-16T13:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  28. 2025-07-23T13:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  29. 2025-07-23T13:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  30. 2025-07-28T15:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  31. 2025-07-28T16:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  32. 2025-09-01T17:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  33. 2025-09-08T13:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  34. 2025-09-08T13:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  35. 2025-09-10T11:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  36. 2025-09-22T11:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  37. 2025-09-22T11:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  38. 2025-09-24T14:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  39. 2025-09-24T14:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}
  40. 2025-09-24T14:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15146",
    "nome": "139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.