Wiki Jurídica

Dúvida — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJMG 00422550920158130713

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0396772dc8eb6ffd21bc9f729961bbd348fe9d931009733e6cea9a43c39076aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-24 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-06-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-02-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-02-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-29 no assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2017-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-22
Documento (TPU 581)
2017-02-22
Mandado (TPU 106)
2017-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-28
Procedência (TPU 219)
2016-06-28
Conclusão (TPU 51)
2016-02-03
Conclusão (TPU 51)
2016-01-29
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-11T14:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  2. 2015-06-17T08:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  3. 2015-06-24T14:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  4. 2015-07-10T16:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  5. 2015-08-31T10:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  6. 2016-02-03T10:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  7. 2016-06-28T13:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  8. 2017-02-08T17:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  9. 2017-02-22T17:11:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  10. 2017-02-22T17:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  11. 2016-01-28T13:09:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  12. 2016-06-29T13:39:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  13. 2015-06-22T11:10:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  14. 2015-06-23T14:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  15. 2015-08-28T10:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  16. 2015-11-17T13:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  17. 2016-01-27T16:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  18. 2016-01-29T17:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  19. 2016-06-28T13:32:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  20. 2016-06-30T12:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  21. 2017-08-29T11:35:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}
  22. 2017-08-29T11:37:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6437",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Viçosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.