TJMA — 00001898420188100036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c88715cd1ee209d3837173c3982f78639084b218343a0ecba9ec14522552db7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-22 a 2026-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-28
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-27
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Jogo de azar
Movimentações públicas
- 2018-05-22T17:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-08-01T16:03:18.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-09-04T12:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-10-10T13:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-11-07T09:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-12-03T11:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-12-13T10:45:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-05-24T16:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-05-29T17:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-06-04T13:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-06-19T17:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-06-19T17:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-06-19T17:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-03T13:51:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-03T13:51:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-03T13:51:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-17T17:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-17T17:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-17T17:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-17T17:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-29T09:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-09-21T17:23:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-09-30T17:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-10-01T10:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-10-03T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-31T15:20:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-03T14:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-03T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-05T16:13:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-06T17:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-12T13:33:39.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-12T13:52:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-13T10:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-13T12:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-13T12:05:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-20T14:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-21T13:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-03-03T18:11:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-03-03T18:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-04-07T09:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-04-22T10:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-07-21T09:40:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-08-31T11:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-08-31T11:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-10-06T10:52:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-10-18T12:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-10-18T12:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-10-20T08:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-11-16T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-11-30T14:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-07T12:56:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-07T12:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-08T09:15:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-08T10:14:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-05-14T16:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-05-14T16:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-05-28T17:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-09-06T14:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-09-06T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-10-21T13:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-10-21T13:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-05-26T12:17:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-02-19T11:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-08-26T14:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-09-01T10:56:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-01-08T17:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-03-16T16:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-03-23T11:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-03-23T11:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-03-30T10:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-03-30T10:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-04T19:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-04T19:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-19T17:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-22T17:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-22T17:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-27T16:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-27T16:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-28T09:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-28T14:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-28T14:12:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-28T15:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-29T00:41:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-29T00:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-30T01:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-06-01T00:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-06-12T15:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-06-17T00:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-05-25T13:23:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-06-17T18:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-07-04T13:48:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-07-04T13:48:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-07-04T13:48:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-08-01T16:03:46.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-08-08T16:50:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-08-29T10:38:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-08-29T10:38:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-09-12T11:57:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-10-02T10:52:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-10-30T14:50:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-11-05T11:12:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-11-30T15:18:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2018-12-05T11:52:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-05-07T09:24:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-05-09T15:16:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-05-22T11:15:18.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-03T13:51:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-03T13:51:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-07-03T13:51:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-08-01T09:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2019-09-30T16:56:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-31T15:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-12T13:32:59.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-12T13:51:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-13T12:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-02-20T13:53:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-03-03T18:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-07-21T09:33:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-03-10T17:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-10-18T11:49:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-10-21T16:46:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-08T10:15:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2025-09-01T17:21:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-03-12T10:54:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-03-16T16:18:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-04-16T12:27:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-27T15:48:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2026-05-28T15:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001622120198180044 — Inquérito Policial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJMA — 00001829220188100036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJPI — 00001591120208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00001768520188100036 — Termo Circunstanciado · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJMA — 00001730920208100086 — Termo Circunstanciado · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- TJPR — 00000084420258160045 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00155104120178090128 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00152638420198090162 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)