Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Cesta Básica — TRT2 00004697120105020048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c976b157915c411982c4162908c57627c07e447c5dd56219980f9b57b13f0a5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 559 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/450 - 2025-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/387 - 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/388 - 2025-05-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/532 - 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2026-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/411 - 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/412 - 2026-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/413 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/421 - 2026-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2026-06-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424 - 2026-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/540 - 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/435 - 2026-08-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/558
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-05 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/450 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-05-09 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/532 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-10 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/540
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:45:35.153000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100303000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c976b157915c411982c4162908c57627c07e447c5dd56219980f9b57b13f0a5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 559 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-03 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cesta Básica | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 559. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-07T00:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-07T00:44:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-14T13:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-14T13:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T03:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T03:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-01T00:56:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-11T01:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-11T01:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-11T01:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-11T01:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-11T01:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-24T00:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-24T00:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-29T17:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-12T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-27T14:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-04T21:18:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-23T20:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T16:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-30T16:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-11T15:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-14T05:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-12T21:54:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-19T06:46:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-19T06:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-24T14:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T17:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-30T17:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-06T01:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-06T04:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-27T22:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-13T03:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-13T03:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-04T02:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-24T04:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-24T04:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-30T10:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-30T12:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004697120105020048 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Cesta Básica | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 559 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7c976b157915c411982c4162908c57627c07e447c5dd56219980f9b57b13f0a5. SHA-256 do comentário:26bbdeac6e0909b507e0b635c69cc5a68585e7bb2d814495d320dedf873ff798.