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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem — TJSE 00015969720158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e13638e50a9ca0f9f14dd445ecb0c604b0445ccb6a0261fde10f79fd9c27d4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2016-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-02-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-03-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-03-18 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-11 trata do assunto oficial «Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:37:25.703000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151117120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e13638e50a9ca0f9f14dd445ecb0c604b0445ccb6a0261fde10f79fd9c27d4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Definitivo (TPU 246)
2016-07-13
Distribuição (TPU 26)
2016-06-30
Documento (TPU 581)
2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-14
Documento (TPU 581)
2016-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-18T11:54:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-19T13:17:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-01-31T07:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-27T23:10:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-04T11:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-04T11:29:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-21T20:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-15T16:23:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-01-12T19:17:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-02T08:24:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-11-19T11:00:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-21T11:46:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-08-25T13:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-25T13:11:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-07-13T15:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2016-06-30T10:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-06-04T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-04-14T09:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-03-18T11:54:19.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  20. 2016-03-18T08:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-03-11T11:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-03-11T11:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-19T13:18:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-02-19T13:17:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-01-25T09:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-12-15T13:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-12-11T13:52:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-12-09T09:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-12-01T13:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-24T08:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-11-17T13:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.