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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT11 00004802120195110053

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3 ª Vara do Trabalho de Boa VistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd8893e3b4253298536fdef44a9946108baf0a85e36a82038ed550cd5401d08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-27 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-28 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-28 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-27 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-05-27 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Despedida/Dispensa Imotivada» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2019-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-27
Definitivo (TPU 246)
2019-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-27
Recebimento (TPU 132)
2019-05-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-05-27
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-05-27
de Conciliação (TPU 12740)
2019-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenizado - Efeitos | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T09:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27765",
    "nome": "3 ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
  }
}
  2. 2019-03-27T09:46:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27765",
    "nome": "3 ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
  }
}
  3. 2019-03-28T09:27:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27765",
    "nome": "3 ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
  }
}
  4. 2019-03-28T09:27:21.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  5. 2019-03-28T10:50:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  6. 2019-04-09T12:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  7. 2019-04-09T12:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  8. 2019-05-24T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  9. 2019-05-24T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  10. 2019-05-27T06:59:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  11. 2019-05-27T06:59:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  12. 2019-06-07T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27765",
    "nome": "3 ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
  }
}
  13. 2019-06-07T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27765",
    "nome": "3 ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
  }
}
  14. 2019-03-28T09:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  15. 2019-05-27T06:59:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83879",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau Boa Vista"
  }
}
  16. 2019-05-27T08:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27765",
    "nome": "3 ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
  }
}
  17. 2019-05-27T11:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27765",
    "nome": "3 ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
  }
}
  18. 2019-05-27T11:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27765",
    "nome": "3 ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.