Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00002592920178250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2b784f738654fbed0ecea3bd99b073c862a005d1d883976a247863c3377d76c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2017-01-18 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-02-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-02-24 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-02-24 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-03-03 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-03-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-04-27 — Arquivamento; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-04-28 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-05-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-04-27 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-01 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T13:36:01.938000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170109120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2b784f738654fbed0ecea3bd99b073c862a005d1d883976a247863c3377d76c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2017-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-19
Documento (TPU 581)
2017-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-05-21
Petição (TPU 85)
2017-05-05
Documento (TPU 581)
2017-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-28
Juntada (TPU 67)
2017-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-27
Documento (TPU 581)
2017-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-27
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-21T14:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-04-27T11:48:23.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8373",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  3. 2017-03-20T08:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-03-20T08:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-03-03T13:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-02-24T11:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  7. 2017-02-24T11:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  8. 2017-02-01T12:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-01-18T08:12:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  10. 2017-04-28T10:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-07T08:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-02-24T09:19:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-21T11:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-21T11:13:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-11T13:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-01-11T09:57:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-01-09T09:35:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-06-19T11:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-06-02T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-06-01T11:47:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-06-01T11:47:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-05-05T12:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-05-05T08:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-04-28T10:21:40.000Z — Juntada (TPU 67)
  25. 2017-04-27T12:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-04-27T11:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-03-08T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-03-08T11:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-03-02T08:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-01-18T10:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-01-16T10:54:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  32. 2017-01-13T12:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-01-09T09:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.