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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT7 00262002619985070024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de SobralGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 593d9f10ece11d0e05812cb53b2fcf5564e320e813389aafc6d04ad0170cabba

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00262002619985070024 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Sobral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 593d9f10ece11d0e05812cb53b2fcf5564e320e813389aafc6d04ad0170cabba. SHA-256 do comentário: dd5db4c4c2dd042a2a59476a57dd53494fbb01f71ed09f48a512403adef08bc4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-01-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-18 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-08-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-08-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:22:54.888885481Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1998-01-26T03:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1998-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 593d9f10ece11d0e05812cb53b2fcf5564e320e813389aafc6d04ad0170cabba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-26 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-11
Conclusão (TPU 51)
2022-08-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-26T03:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2019-12-17T07:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-12-18T10:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  4. 2020-01-09T00:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-01-09T00:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-02-05T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-02-18T08:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-02-18T10:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-02-19T00:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-02-19T00:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-19T09:18:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-03-03T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-08-11T11:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2004-07-07T13:12:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-12-16T11:48:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2019-12-17T07:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-12-17T07:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-17T07:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-17T07:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-12-18T09:51:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-02-18T10:17:40.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2020-02-19T09:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-08-11T11:06:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2022-08-15T13:39:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2022-08-16T11:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.