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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-GO 00005278220166090049

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0b7d8043fe0f70ec901bc8e54897fe2ffe02d1f7a25d8fb83f6a8ff1989916d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005278220166090049 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2019-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a0b7d8043fe0f70ec901bc8e54897fe2ffe02d1f7a25d8fb83f6a8ff1989916d. SHA-256 do comentário: f68da895733865a386d1c3cf08cf0723eadd36f264cb3d7df58b2fe983a2601d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-09-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:52.757789495Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160820174024
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0b7d8043fe0f70ec901bc8e54897fe2ffe02d1f7a25d8fb83f6a8ff1989916d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-20 a 2019-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-17
Definitivo (TPU 246)
2019-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-09-25
Definitivo (TPU 246)
2016-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-20T05:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-29T04:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T05:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-30T06:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-25T05:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-15T01:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-08-23T02:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-08-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-09-05T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-01-17T02:38:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-08-30T05:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-01-17T02:36:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-01-17T02:35:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2016-09-25T05:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-08-20T05:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-01-17T02:37:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2016-09-29T04:44:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2016-08-21T04:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-09-30T06:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-09-08T01:36:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-08-30T05:24:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-09-29T04:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-09-05T05:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.