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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00059718820158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c381f9b6a1a2884da9ceca0ee3e0490e2514b927eeeb1d2b42bbe789d0bd0d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-07-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-07-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-08-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-08-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-12-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-11-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2015-12-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-11-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-08-19
Confirmada (TPU 12283)
2015-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-07-14
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T16:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-02-26T16:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-02-26T16:36:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-06-02T17:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-10-06T14:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-08T10:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-11-24T13:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-03-13T17:04:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2015-03-16T09:40:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-07-13T17:56:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-07-14T11:36:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-08-18T18:12:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-08-19T11:22:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-11-24T13:36:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2015-12-16T12:55:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-07-18T11:48:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-11-04T14:00:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.