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TRE-ES — 06000058720246080005

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca27c30b8a18f72888e9a7d9d23e4fbeaeac26aaec9bf9753d1f0e115b00571d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20
Petição (TPU 85)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)
2024-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-12T15:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-12T16:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-13T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-10T17:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-10T17:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-05-13T17:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-16T15:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-17T12:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-17T12:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-17T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-17T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-18T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-20T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-05-20T11:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-25T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-05-29T12:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-29T12:03:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-12T15:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-04-16T17:36:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-04-16T17:36:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-05-16T09:38:22.000Z — Procedência (TPU 219)
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  22. 2024-05-16T09:38:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-29T12:05:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2024-05-29T12:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.