TJES — 00001370420198080006
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Assuntos
Difamação | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001439020208080033 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPI — 00001416220198180103 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPI — 00000090820208180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJPE — 00000275220208170480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJAP — 00023663220208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00000936720208080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJDFT — 00040707920198070016 — Inquérito Policial · 2021-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA