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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001478320115030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db82e67dd28d83d81b759df064184cf5f8fb62cd196cdbcf62ad4ed4904f81b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2011-12-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-12-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2012-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2012-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2012-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2012-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2012-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2012-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2013-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2013-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2013-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2017-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2017-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2017-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2017-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-12-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-12-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:06.707453934Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db82e67dd28d83d81b759df064184cf5f8fb62cd196cdbcf62ad4ed4904f81b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2017-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-29
Recebimento (TPU 977)
2017-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-08
Recebimento (TPU 977)
2013-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-11-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-11-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2011-12-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-07-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  40. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.