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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MG 06000090420206130110

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96080cb4d101b9fe882ba0bf84015e035f9b6ce22a4da03a687e54d31757c5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-08-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-13 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-30T16:53:57.319000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200428154503
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a96080cb4d101b9fe882ba0bf84015e035f9b6ce22a4da03a687e54d31757c5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13
Definitivo (TPU 246)
2020-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08
Petição (TPU 85)
2020-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T15:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  2. 2020-04-29T17:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  3. 2020-06-03T08:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  4. 2020-07-06T17:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  5. 2020-04-29T17:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  6. 2020-05-15T15:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  7. 2020-05-18T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  8. 2020-05-21T12:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  9. 2020-06-03T08:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  10. 2020-06-22T13:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  11. 2020-06-22T13:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  12. 2020-06-23T00:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  13. 2020-06-23T00:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  14. 2020-06-25T17:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  15. 2020-06-26T14:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  16. 2020-07-02T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  17. 2020-07-02T17:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  18. 2020-07-09T13:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  19. 2020-07-09T13:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  20. 2020-07-10T00:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  21. 2020-07-10T00:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  22. 2020-07-10T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  23. 2020-07-16T02:43:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  24. 2020-07-16T02:43:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  25. 2020-07-16T02:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  26. 2020-07-16T02:43:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  27. 2020-07-16T02:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  28. 2020-07-16T02:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  29. 2020-08-07T14:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  30. 2020-08-08T20:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  31. 2020-08-13T14:58:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  32. 2020-04-28T15:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  33. 2020-05-08T16:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  34. 2020-06-19T17:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  35. 2020-07-08T17:41:47.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  36. 2020-08-13T15:01:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}
  37. 2020-08-13T15:01:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15778",
    "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.