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TJPA — 00002916220218140401

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a6fefc668de93258addf5f880476d652145a1d1d0d3d477348f9323c093bac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Definitivo (TPU 246)
2022-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25: Petição (TPU 85)
2022-01-25: Publicação (TPU 92)
2022-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-23: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26: Conclusão (TPU 51)
2021-11-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extorsão

Ver outros registros do assunto TPU 3420

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-11T10:40:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2021-01-20T12:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2021-03-31T09:36:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T13:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
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2021-10-13T13:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
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2021-11-04T06:24:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2021-11-10T09:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3036",
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2021-11-23T13:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-11-26T08:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-23T18:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-01-25T00:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-01-25T00:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-01-25T08:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-02-13T00:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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}

2022-02-13T00:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-02-13T00:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2022-02-18T08:38:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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```

2021-01-11T10:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
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2021-01-13T09:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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```

2021-02-18T12:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-03-31T09:36:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2021-04-05T10:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2021-09-03T11:45:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2021-10-05T10:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2021-11-03T11:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
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2021-02-23T11:07:16.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-04-22T11:02:18.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2021-04-22T11:02:52.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2021-10-13T09:07:32.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2021-11-03T11:52:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}
```
2022-01-23T18:05:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-02-18T08:39:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3036",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003386920208110105 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJDFT — 00239622920138070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPB — 00006650420168150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMG — 00210685120198130309 — Recurso Especial · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000169220048160033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / PINHAIS - VARA CRIMINAL
STJ — 00004317920188100024 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJES — 00001576420238080067 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJMS — 00002289320158120048 — Inquérito Policial · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única