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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT12 00000797220255120024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b42ee40b87eb1064cc71bec10ae38da2a95d0f4e876b97d91ec02a906e7d353

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2025-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2025-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2025-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2025-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2025-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2025-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2025-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2025-08-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2025-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-08-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T18:38:51.541000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250206154910
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b42ee40b87eb1064cc71bec10ae38da2a95d0f4e876b97d91ec02a906e7d353

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Definitivo (TPU 246)
2025-08-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-25
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2025-08-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-14
Conclusão (TPU 51)
2025-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-06T15:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  2. 2025-02-07T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  3. 2025-02-07T12:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  4. 2025-02-14T04:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  5. 2025-02-14T04:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  6. 2025-02-18T16:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  7. 2025-02-19T11:00:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  8. 2025-02-19T11:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  9. 2025-02-19T11:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  10. 2025-02-20T04:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  11. 2025-02-20T04:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  12. 2025-02-26T22:00:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  13. 2025-03-17T14:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  14. 2025-03-17T14:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  15. 2025-03-18T08:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  16. 2025-03-18T08:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  17. 2025-03-18T11:25:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  18. 2025-03-18T11:25:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  19. 2025-03-18T14:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  20. 2025-04-12T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  21. 2025-05-13T17:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  22. 2025-05-13T17:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  23. 2025-05-13T17:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  24. 2025-05-14T03:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  25. 2025-05-14T03:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  26. 2025-05-14T03:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  27. 2025-05-14T03:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  28. 2025-05-22T15:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  29. 2025-05-22T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  30. 2025-05-22T16:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  31. 2025-05-23T03:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  32. 2025-05-23T03:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  33. 2025-06-17T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  34. 2025-06-17T14:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
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  35. 2025-06-17T15:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-06-17T15:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
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  37. 2025-06-18T04:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
  }
}
  38. 2025-06-18T04:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
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}
  39. 2025-06-18T04:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
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  40. 2025-06-18T04:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19473",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.