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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 02392745420098260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: JEData Ajuizamento: 2009-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b7588707bd25a06b5c03e117bc2ce1f6246cba84cd5f871bf8fec1ab9a692ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2013-04-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  3. 2013-04-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  4. 2013-07-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  5. 2013-07-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2013-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-04-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-05-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-08-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T22:40:56.718057662Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091228154405
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b7588707bd25a06b5c03e117bc2ce1f6246cba84cd5f871bf8fec1ab9a692ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-04 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2019-10-22
Definitivo (TPU 246)
2019-10-11
Definitivo (TPU 246)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-01
Recebimento (TPU 132)
2019-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-05-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-03T11:50:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2013-10-25T11:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2014-04-29T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2014-05-21T16:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-05-23T17:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-10-28T15:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-11-18T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-11-28T16:47:05.000Z — Mandado (TPU 985)
  9. 2015-01-09T16:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-01-09T16:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-01-21T15:47:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-01-23T16:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-02-12T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-01-27T11:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-02-05T14:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-03-28T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  17. 2016-03-31T12:42:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  18. 2016-03-31T12:43:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-03-31T17:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2016-03-31T17:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-04-15T13:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-04-20T15:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-04-29T14:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2016-05-02T11:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-05-02T11:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-05-13T13:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-06-20T15:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2017-02-28T07:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-05-21T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2019-07-31T10:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2019-08-01T14:24:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-08-01T15:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-08-02T13:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2019-08-05T17:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-08-16T15:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-08-23T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2019-08-23T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-10-11T16:35:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2019-10-22T15:21:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.