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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000226920246260152

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d30586a87c84c90625f661934c04b2cf0310679e8b1a9f3e86eb86bae3139961

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2024-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-08-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2024-08-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2024-08-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:15:53.554000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240519163246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d30586a87c84c90625f661934c04b2cf0310679e8b1a9f3e86eb86bae3139961

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-19 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09
Definitivo (TPU 246)
2024-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-09
Documento (TPU 581)
2024-08-09
Documento (TPU 581)
2024-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Documento (TPU 581)
2024-08-05
Documento (TPU 581)
2024-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02
Petição (TPU 85)
2024-08-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-08-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-19T16:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  2. 2024-06-14T16:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  3. 2024-07-31T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  4. 2024-05-19T16:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  5. 2024-05-19T16:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  6. 2024-06-14T16:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  7. 2024-06-17T14:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  8. 2024-06-17T14:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  9. 2024-06-17T14:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  10. 2024-06-17T14:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  11. 2024-06-17T15:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  12. 2024-06-19T01:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  13. 2024-06-19T01:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  14. 2024-06-19T13:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  15. 2024-07-18T12:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  16. 2024-07-18T12:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  17. 2024-07-18T12:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  18. 2024-07-22T11:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  19. 2024-07-26T11:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  20. 2024-07-26T14:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  21. 2024-07-26T15:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  22. 2024-07-29T16:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  23. 2024-07-29T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  24. 2024-08-01T13:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  25. 2024-08-01T13:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  26. 2024-08-01T13:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  27. 2024-08-01T13:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  28. 2024-08-03T01:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  29. 2024-08-05T10:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  30. 2024-08-09T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  31. 2024-08-09T10:38:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  32. 2024-08-09T10:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  33. 2024-08-09T12:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  34. 2024-05-19T16:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  35. 2024-05-21T09:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  36. 2024-06-17T09:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  37. 2024-06-17T09:45:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  38. 2024-06-19T10:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  39. 2024-07-22T15:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  40. 2024-07-31T11:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.