Insanidade Mental do Acusado — Homicídio Simples — TJGO 00177974420198090083

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 874b56c937a1dbc3680e95150ca50c81a3617e9eb1699f4a3911fe5819e706d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Homicídio Simples Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Crime Tentado Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2019-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-05-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-07-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-08-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-08-30 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-08-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-08-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:35:56.601000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190211000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-02-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 874b56c937a1dbc3680e95150ca50c81a3617e9eb1699f4a3911fe5819e706d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24: Definitivo (TPU 246)
2022-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-30: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-30: Procedência em Parte (TPU 221)
2021-08-13: Conclusão (TPU 51)
2021-08-13: Petição (TPU 85)
2021-07-22: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-20: Conclusão (TPU 51)
2021-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-26T18:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-26T18:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-20T16:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-20T16:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-13T11:01:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-13T13:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-01-24T13:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-26T18:47:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-22T18:56:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-22T18:56:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-30T23:42:49.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-30T23:42:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-31T13:44:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-31T13:54:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-01-24T13:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11508",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00200301020148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJGO — 00178194820128090051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJGO — 00169942120108090069 — Inquérito Policial · 2010-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJRR — 08015113220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001570620198080067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJES — 00001388720148080030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJPI — 00001673720208180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA