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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00063277920158260407

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b713078c1c94cd2d04391e3cadc67c316b3b284c6f97c3c7399ba2d6fd69f5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 263 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  3. 2020-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  4. 2020-12-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  5. 2021-01-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  6. 2021-01-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  7. 2021-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  8. 2021-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  9. 2021-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  10. 2021-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  11. 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  12. 2021-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  13. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  14. 2021-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  15. 2021-03-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  16. 2021-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  17. 2022-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  18. 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 no assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 no assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/254

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Documento (TPU 581)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-26
Publicação (TPU 92)
2021-02-24
Remessa (TPU 123)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-15T14:50:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-15T14:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-12-15T18:18:25.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-12-16T09:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-12-16T13:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-01-11T09:41:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-01-26T15:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-27T13:10:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-01-27T14:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-02-12T15:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-03-14T19:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-16T09:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-03-18T18:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-29T17:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-03-31T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  16. 2016-04-01T14:42:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-04-04T09:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-04-05T10:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-01T17:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2016-08-02T11:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}
  21. 2016-08-02T13:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-08-05T10:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-31T09:50:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-11-09T11:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-02-01T17:14:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  26. 2017-02-03T18:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  27. 2017-02-03T18:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  28. 2017-02-03T18:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  29. 2017-02-03T18:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  30. 2017-02-03T18:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2017-02-03T18:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2017-02-03T18:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2017-02-03T18:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2017-02-03T18:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2017-02-03T18:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2017-02-03T18:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2017-02-03T18:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  39. 2017-02-03T18:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2017-02-03T18:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.