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TJMA — 00001881120198100151

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92dc77f089305122e26f6c34dca430b7a33411219859af1ccbf42a724a151e6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2021-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20: Definitivo (TPU 246)
2021-07-20: Documento (TPU 581)
2021-07-20: Documento (TPU 581)
2021-07-09: Petição (TPU 85)
2021-07-09: Mandado (TPU 106)
2021-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-21: de Instrução (TPU 12749)
2021-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação Qualificada

Ver outros registros do assunto TPU 5847

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-10T03:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2020-10-06T09:05:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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2020-10-06T11:30:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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2020-10-06T13:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 1,
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2020-10-06T13:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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2021-01-29T10:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
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  }
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2021-02-01T17:46:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T11:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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2021-02-02T12:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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2021-02-02T12:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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2021-03-25T11:19:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
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2021-04-05T17:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
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2021-04-15T10:08:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
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2021-04-15T10:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-04-15T10:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-04-15T10:19:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-04-15T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-04-15T10:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-04-16T09:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-04-16T16:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-04-16T16:57:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-04-20T16:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2021-04-24T06:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
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  }
}

2021-04-26T05:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-03T15:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Analista Teletrabalho",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-03T16:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-03T16:31:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
```

2021-05-05T14:59:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-05T15:00:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-05T15:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-05T15:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-06T11:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-06T19:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-06T19:33:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-11T08:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-12T11:47:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-14T11:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-14T14:04:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-05-17T16:14:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-06-07T13:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001925220208180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPA — 00003414520178140105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ
TJMT — 00003416020208110093 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMG — 00213556720118130479 — Recurso Especial · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001917520188180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJAP — 00031762320238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMA — 00002145920208100123 — Inquérito Policial · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
TJMA — 00002127120198100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM