TRE-RJ — 06000059720246190129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73b32bbbdf03e06070cf74b4a818d9abd62762f99ee583f02ea5096d16f312a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-12-03
- Reativação (TPU 849)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T14:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15132", "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2024-07-11T14:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15132", "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000780620246120019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-SC — 06000352420236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442520236050160 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233220206260140 — Petição Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ
- TRE-BA — 06000438520206050082 — Petição Cível · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000744420206190041 — Petição Cível · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
- TRE-SP — 06000233120246260095 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ
- TRE-RJ — 06000739020236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ