TRT8 — 00001271220195080005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb678c976a753f1544a918eeb98c1b3c3570cfdcc95714e8ac58cfe71e95e9b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obstativa | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Seguro Desemprego | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas

  1. 2019-02-14T17:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  2. 2019-02-18T11:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
    }
  3. 2019-02-19T00:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  4. 2019-02-19T00:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  5. 2019-02-21T12:00:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  6. 2019-03-01T08:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  7. 2019-03-01T10:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
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    }
  8. 2019-03-02T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  9. 2019-03-07T08:50:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  10. 2019-03-08T10:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2019-03-14T13:37:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  12. 2019-03-14T13:38:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  13. 2019-03-14T13:44:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  14. 2019-04-01T19:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  15. 2019-04-01T19:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  16. 2019-04-02T10:13:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  17. 2019-04-02T10:13:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  18. 2019-04-02T10:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  19. 2019-04-03T14:46:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  20. 2019-04-04T00:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  21. 2019-04-04T00:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  22. 2019-04-04T00:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  23. 2019-04-04T00:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  24. 2019-04-11T17:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  25. 2019-04-13T00:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  26. 2019-04-13T00:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  27. 2019-04-16T00:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  28. 2019-04-16T00:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  29. 2019-04-17T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  30. 2019-05-03T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  31. 2019-05-03T11:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  32. 2019-05-03T11:39:36.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  33. 2019-05-04T00:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  34. 2019-05-04T00:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  35. 2019-05-13T19:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
          "valor": 204
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  36. 2019-05-15T00:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  37. 2019-05-15T00:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  38. 2019-05-28T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  39. 2019-05-29T13:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  40. 2019-05-30T09:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  41. 2020-06-29T08:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  42. 2020-07-31T10:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  43. 2020-07-31T11:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  44. 2020-08-01T00:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  45. 2020-08-01T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  46. 2020-08-05T15:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  47. 2020-08-06T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  48. 2020-08-06T00:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  49. 2020-08-07T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  50. 2020-08-07T17:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  51. 2020-08-11T08:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  52. 2020-08-12T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  53. 2020-08-13T01:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  54. 2020-08-13T01:42:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  55. 2020-08-21T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  56. 2020-08-25T11:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  57. 2020-08-27T14:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  58. 2020-08-28T01:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  59. 2020-08-28T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  60. 2019-02-18T12:34:53.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  61. 2019-03-01T09:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  62. 2019-03-01T10:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  63. 2019-03-01T11:06:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  64. 2019-03-08T11:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  65. 2019-04-02T10:13:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  66. 2019-04-03T14:46:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  67. 2019-05-29T21:17:45.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  68. 2020-06-26T08:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  69. 2020-07-31T11:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  70. 2020-08-25T11:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  71. 2020-08-27T14:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

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