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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000228020236260095

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77657b9f5dd0d3325670b582917c050c31a3278437f493876eb1625b526433a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-04-27 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:41:46.060000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230215145110
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 77657b9f5dd0d3325670b582917c050c31a3278437f493876eb1625b526433a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Petição (TPU 85)
2023-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-27
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-15T14:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  2. 2023-03-03T15:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  3. 2023-04-26T12:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  4. 2023-02-17T16:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  5. 2023-02-28T17:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  6. 2023-03-24T16:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  7. 2023-04-10T16:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  8. 2023-04-10T17:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  9. 2023-04-10T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  10. 2023-04-26T03:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  11. 2023-04-26T12:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  12. 2023-04-27T18:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  13. 2023-05-12T11:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  14. 2023-05-16T11:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  15. 2023-05-18T11:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  16. 2023-05-22T14:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  17. 2023-05-22T14:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  18. 2023-02-15T14:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  19. 2023-03-07T18:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  20. 2023-03-07T18:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  21. 2023-04-27T17:33:07.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  22. 2023-04-27T17:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  23. 2023-05-10T19:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  24. 2023-05-22T14:46:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  25. 2023-05-22T14:46:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.