Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00088795320118260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 125ada4554db43fdbe074a272b76a27ccb4966bfd0674350cb93f7b572b9515d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2017-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2017-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2017-05-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2017-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  7. 2017-07-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2017-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2017-08-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2017-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  11. 2017-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2017-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2017-08-29 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2017-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2017-09-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2017-09-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  17. 2020-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2020-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-22 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-09-11
Mandado (TPU 106)
2017-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-29
Definitivo (TPU 246)
2017-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-22T18:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-07-26T13:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-27T09:38:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-07-28T16:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-02-13T15:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-02-14T09:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-12T16:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-03-16T13:42:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-19T10:04:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2012-03-21T14:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-03-22T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2012-03-30T10:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-04-03T10:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  15. 2012-05-04T16:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-05-04T16:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-07T09:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-05-08T13:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-05-09T10:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-15T13:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  21. 2012-06-19T15:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-19T15:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-06-20T09:47:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-06-20T16:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-06-22T13:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-07-13T09:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  27. 2012-08-14T14:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-08-14T14:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-15T10:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-08-15T14:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-08-15T15:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-16T09:56:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-20T13:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2012-10-09T17:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-10-10T09:51:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-10-11T15:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-10-02T16:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2012-10-15T14:59:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  40. 2012-10-15T15:00:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.