Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00088795320118260408
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 125ada4554db43fdbe074a272b76a27ccb4966bfd0674350cb93f7b572b9515d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-07-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2017-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2017-05-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2017-05-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2017-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2017-07-27 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2017-08-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2017-08-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2017-08-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2017-08-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2017-08-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2017-08-29 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2017-09-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2017-09-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2017-09-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2020-11-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2020-11-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-22 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-11
- Mandado (TPU 106)
- 2017-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-22T18:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-26T13:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-27T09:38:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-28T16:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-13T15:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-14T09:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-12T16:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-16T13:42:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-19T10:04:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-21T14:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-22T11:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-30T10:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T10:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-04T16:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-04T16:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-07T09:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-08T13:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-09T10:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-15T13:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-19T15:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-19T15:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-20T09:47:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-20T16:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-22T13:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-13T09:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-14T14:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-14T14:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-15T10:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-15T14:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-15T15:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-16T09:56:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-20T13:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-10-09T17:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-10T09:51:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-11T15:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-02T16:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-10-15T14:59:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-15T15:00:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00164143320118260408 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00229926120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJRJ — 04394112120168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL