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Prestação de Contas — TRE-MT 00005351320166110014

Classe: Prestação de ContasOrgao: 14ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a527fe868e4feff48a64e4e6e96e0141537fbd9dcfa35cd8ad770253de95f24f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-02-23 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Documento (TPU 581)
2017-02-23
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Registro Processual (TPU 12296)
2016-11-07
Distribuição (TPU 26)
2016-11-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T14:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-07T16:17:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2017-03-07T13:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-11-02T15:41:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2016-11-07T14:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-02-23T12:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2017-02-23T12:12:22.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  8. 2017-03-07T13:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-11-29T15:25:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2022-11-29T15:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.