Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSC 00068134120198240064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos�Grau: JEData de ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 569f29486176f7ddebf91aa62533e985012be70322f22a118a522ca4be90a948

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-07-24 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-07-24 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-10-16 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-04-02 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T21:07:41.105000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190722183142
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 569f29486176f7ddebf91aa62533e985012be70322f22a118a522ca4be90a948

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2020-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26
Documento (TPU 581)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Incompetência (TPU 941)
2020-04-02
Documento (TPU 581)
2020-04-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-10-16T17:21:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2019-07-24T18:04:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2019-07-24T08:56:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2019-07-22T18:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-08-23T19:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-05-26T04:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-05-04T17:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-04T17:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-05-04T17:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-30T15:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-04-06T16:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-06T16:24:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-04-06T16:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-04-02T12:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-02T12:39:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
  17. 2020-04-01T13:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-04-01T13:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-03-31T16:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-28T19:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-11-23T10:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-23T10:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-11-14T17:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-11-14T17:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-11-14T12:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-14T12:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-11-13T14:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-13T14:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-11T16:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-11T16:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-09T10:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-09T10:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-11-08T13:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-11-08T13:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-11-07T16:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-11-07T16:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-11-07T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-11-07T16:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-11-06T19:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-11-03T01:57:34.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.