TJAC — 00004453720198010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5731bbf36e5a9f8b99b77e99f4b908b24d0438e09d0d51df88c9a672177f166a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2019-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-12
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2019-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-15
- Audiência (TPU 970)
- 2019-01-15
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-01-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-01T10:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-13T12:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-21T08:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-12T12:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-12T12:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12T12:55:33.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2019-01-15T15:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-22T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-15T15:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-12T13:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-15T15:02:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-01-22T15:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70009004120158220003 — Cumprimento de sentença · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA CIVEL
- TJMG — 00203201320158130518 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004264420198160060 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMA — 00002103520148100122 — Cumprimento de sentença · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- STJ — 00004248020118240012 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRR — 08013816020258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 00008388520258047500 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF3 — 00032535820164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF3
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS