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TJPI — 00001663420198180052

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE GILBUÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04d0119bb73fb562daade65fb4b6c3dbaa89946908f1e786596361a2da34a821

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2023-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-25: Definitivo (TPU 246)
2023-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-25: Definitivo (TPU 246)
2023-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17: Morte do agente (TPU 1042)
2022-11-17: Audiência (TPU 970)
2022-11-14: Petição (TPU 85)
2022-11-08: Mandado (TPU 985)
2022-11-08: Mandado (TPU 106)
2022-11-08: Petição (TPU 85)
2022-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Ver outros registros do assunto TPU 11959

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-19T10:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-11-19T10:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-11-22T10:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2022-01-24T10:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2022-05-11T09:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2022-05-11T09:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2022-11-07T19:57:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "preliminar",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
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2022-11-07T19:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2022-11-07T20:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2022-11-07T20:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
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2022-11-08T13:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2022-11-08T13:48:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2022-11-14T09:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2022-11-17T10:46:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2019-11-27T18:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```

2019-11-28T06:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2020-01-21T10:54:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```
2022-01-24T18:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```

2022-01-25T06:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2022-11-23T00:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```
2023-06-25T11:53:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```

2019-11-19T10:24:35.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11292",
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  }
}

2019-11-27T10:41:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```

2021-11-22T12:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2022-01-24T10:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```
2022-09-16T17:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```
2022-11-07T20:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```

2022-11-08T13:31:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2022-11-17T10:46:45.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2023-06-25T11:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2023-06-25T11:53:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2023-06-25T11:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001917020188180088 — Inquérito Policial · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJSP — 00085018420188260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
TJSP — 15002694320208260008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 00018273720208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJMA — 00002153320198100138 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
TJMA — 00002133020198100149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
TJPB — 00006586120178150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJPI — 00001907620208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 1ª VARA DE ALTOS