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TRE-AL — 06000291720246020027

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 Relatoria Juiz de Direito 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e3ed3b05ddb6e47823bf9a4b1d40d03b6331d4009f1dba9d5430b48fefe8861

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-16 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-23: Em Secretaria (TPU 12268)
2024-10-23: Recebimento (TPU 981)
2024-10-23: Recurso especial (TPU 430)
2024-10-23: Documento (TPU 581)
2024-10-23: Remessa (TPU 123)
2024-09-24: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Recebimento (TPU 981)
2024-09-23: Conclusão (TPU 51)
2024-09-23: Remessa (TPU 123)
2024-09-22: Documento (TPU 581)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-16T15:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2024-08-16T17:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "80140",
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2024-08-28T09:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-08-28T09:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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2024-08-31T12:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-09-06T14:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-09-11T10:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T10:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T10:48:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2024-09-23T10:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
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2024-10-23T16:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
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2024-08-16T17:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T18:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T17:46:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-08-30T01:00:10.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}
```

2024-08-30T18:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
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2024-09-01T14:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-02T01:00:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
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```

2024-09-05T14:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-05T17:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-06T09:36:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T10:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
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2024-09-08T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-09-08T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-08T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-08T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-08T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-08T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-08T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-08T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-08T20:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-10T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
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2024-09-10T23:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-14T22:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
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2024-09-19T17:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
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2024-09-22T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-22T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

2024-09-22T23:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
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2024-09-24T13:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80140",
    "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06001053920206180026 — Representação · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TRE-RJ — 06000719020246190157 — Representação · 2024-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-AL — 06000356020246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 3 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000408220246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06000364520246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-08-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06000726220246150068 — Representação · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL