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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06006844720246270009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ba35417e5f4c813f0c5427122ebab8d8a173bd806a2841af31945ebdbc7ab3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2024-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2024-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2024-12-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-03-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-03-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-03-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2025-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2025-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:39:17.227000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240914024009
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24ba35417e5f4c813f0c5427122ebab8d8a173bd806a2841af31945ebdbc7ab3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02
Definitivo (TPU 246)
2025-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T02:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  2. 2024-09-27T17:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  3. 2025-03-06T12:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  4. 2024-09-19T16:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  5. 2024-09-19T16:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  6. 2024-10-05T08:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  7. 2024-10-05T08:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  8. 2024-10-12T02:31:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  9. 2024-12-04T18:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  10. 2024-12-04T18:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  11. 2024-12-04T18:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  12. 2024-12-05T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  13. 2024-12-05T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  14. 2024-12-09T02:34:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  15. 2025-02-27T10:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  16. 2025-03-17T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  17. 2025-03-17T10:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  18. 2025-03-17T10:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  19. 2025-03-18T00:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  20. 2025-03-18T00:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  21. 2025-03-22T02:32:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  22. 2025-03-22T02:32:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  23. 2024-09-14T02:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  24. 2024-09-14T02:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  25. 2024-09-19T16:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  26. 2024-09-23T22:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  27. 2024-10-04T13:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  28. 2024-10-04T13:43:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  29. 2024-10-14T13:27:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  30. 2024-10-14T13:28:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  31. 2024-10-14T15:28:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  32. 2024-10-22T12:39:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  33. 2024-10-22T12:58:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  34. 2024-11-03T23:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  35. 2024-11-04T12:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  36. 2024-11-04T12:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  37. 2024-11-04T12:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  38. 2024-11-04T12:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  39. 2024-11-04T12:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  40. 2024-11-04T12:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.