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Direitos Políticos — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TSE 06000216820196130331

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 586cf891d8139dc24cb0bf55af771ce359976e661793d7b56c016cd667e05913

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-04-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-04-09 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-12
Documento (TPU 581)
2021-04-12
Documento (TPU 581)
2021-04-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Conclusão (TPU 51)
2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-04-08
Recebimento (TPU 132)
2021-04-08
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-19T14:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-19T14:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-04-08T12:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-09T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-04-12T18:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-04-12T19:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-02-12T11:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-02-12T11:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-19T14:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-04-08T12:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-09T16:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-04-09T17:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-04-09T18:08:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-04-13T08:41:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-04-13T08:41:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.