TRE-MT — 06002619720206110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 515b67ef8af74b026994d580637c8a40a03c53a9a160e51e3f036134f66b383a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-09
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-03T00:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-03T10:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-07T19:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-10T14:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-10T19:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-12T15:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-09T11:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-10T16:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-07T19:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-12T15:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-14T02:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14T02:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14T02:13:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14T02:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14T02:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14T02:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14T02:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14T02:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27T16:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T00:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-07T19:09:38.000Z — Liminar (TPU 892)
- 2020-11-12T15:05:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-27T16:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-27T16:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09T11:04:19.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-09T11:04:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10T16:28:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-12-10T16:30:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10T16:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002688920206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-05 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06002612920206250027 — Representação · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002641220246040032 — Direito de Resposta · 2024-10-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 32 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001145820206020054 — Direito de Resposta · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-AL — 06001081720206020033 — Direito de Resposta · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-AL — 06001108420206020033 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000696220226190005 — Petição Cível · 2022-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ