TRE-MT — 06002619720206110001

Classe: Direito de RespostaOrgao: 01ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 515b67ef8af74b026994d580637c8a40a03c53a9a160e51e3f036134f66b383a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Improcedência (TPU 220)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-12-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-09
Reativação (TPU 849)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Definitivo (TPU 246)
2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T00:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-11-03T10:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-11-06T14:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-11-07T19:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-11-07T19:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-11-09T12:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-11-09T13:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-11-10T14:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-11-10T19:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-11-12T15:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-11-12T15:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2020-12-09T11:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2020-12-10T16:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  14. 2020-11-07T19:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-12T15:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-14T02:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-14T02:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-14T02:13:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-14T02:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-14T02:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-14T02:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-14T02:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-14T02:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-27T16:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-11-03T00:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-07T19:09:38.000Z — Liminar (TPU 892)
  27. 2020-11-12T15:05:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2020-11-27T16:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-11-27T16:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-12-09T11:04:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2020-12-09T11:04:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2020-12-10T16:28:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2020-12-10T16:30:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-12-10T16:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.