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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas — TSE 06003295220196050000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02652513e2e7d92428c12edbfbbaf6fe5874d4b1d7441cf5fa6bd9640906807a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-05-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2020-09-04 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2020-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-11-04 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2020-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2020-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2020-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2020-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2020-11-04 trata do assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:39.482442646Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-05-14T21:23:24.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 02652513e2e7d92428c12edbfbbaf6fe5874d4b1d7441cf5fa6bd9640906807a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-14 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-15T18:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-04T22:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  3. 2020-05-14T21:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-05-14T21:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-14T21:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-15T18:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-05-15T18:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-05-18T18:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-05-29T18:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-06-01T19:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-06-01T19:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-17T12:42:33.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2020-06-17T12:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-06-17T16:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-06-17T16:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-06-18T20:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-06-19T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-06-19T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-06-24T13:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-06-30T10:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-06-30T10:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-04T17:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-08-13T15:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-08-13T17:42:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2020-08-13T17:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-08-14T00:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-08-14T00:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-08-19T18:33:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2020-08-19T18:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-08-26T17:52:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  31. 2020-08-31T09:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-08-31T09:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-09-01T00:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-09-01T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-09-02T20:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-09-09T10:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-09-09T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-11-04T15:11:15.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2020-11-04T15:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-11-21T14:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.