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TJRR — 08011211720248230020

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51bcdeb264583d6686b047a4411d7383f5c9b3f089b4ddaf1548f2e8f4daadd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07: Definitivo (TPU 246)
2025-11-26: Documento (TPU 581)
2025-11-25: Recebimento (TPU 132)
2025-11-25: Documento (TPU 581)
2025-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-24: Remessa (TPU 123)
2025-11-19: Documento (TPU 581)
2025-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-13: Documento (TPU 581)
2025-10-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis

Ver outros registros do assunto TPU 12353

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-04T12:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T13:40:50.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T17:35:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T10:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T14:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T09:49:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T11:11:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T15:46:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T10:11:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T11:54:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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    "codigo": "2781",
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2025-06-12T15:27:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T17:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T08:00:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-24T16:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T12:34:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-09-04T12:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2024-09-04T12:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2024-09-04T12:54:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T17:35:02.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-04T17:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-09T12:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T12:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T10:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T10:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T15:14:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
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2025-02-17T10:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2025-02-28T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2025-03-17T10:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T16:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-02T09:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-04-02T11:23:19.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2025-04-09T08:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2025-04-14T11:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2025-05-05T12:03:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2025-05-12T09:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2025-05-28T10:47:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2025-05-30T09:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
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    "codigo": "2781",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001596520188180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJPI — 00001560220198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJPB — 00005302220178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Cuité
TJPE — 00000254120248173520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
TJGO — 00164065120208090105 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
TJMT — 00002694120208110039 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJPB — 00005159220178150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TJMT — 00002633420208110039 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR